sábado, 31 de maio de 2008

Diretor Regional dos Correios na Capital de São Paulo, Marcos Antonio Vieira da Silva, é flagrado em grampo Polícial fazendo lobby de franquias.


Dias 5 de dezembro de 2006, Fioravante travou outro diálogo captado pelo grampo da PF. Falou com Marcos Silva, o diretor dos Correios em São Paulo.
"Assinei a carta de descredenciamento daquele nosso amigo lá do interior, o Português", comunica Marcos. E Fioravante: "Isso você acha que é irreversível?"
"É, não vai ter jeito", responde Marcos. "A não ser que, vamos dizer, a gente teria que construir... No sentido de ele vender a franquia dele, botar laranja lá é burrice, né? Tem mais que vender, passar aquilo para a frente [...]."
Os diálogos foram anexados, há 12 dias, num processo que corre na 4ª Vara Federal de Brasília. Traz na capa o número 2007.34.00.042990-2. É uma ação civil pública.
De um lado, como autor, está o Ministério Público Federal. Do outro, no pólo passivo, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
O processo trata de um tema espinhoso: a relação dos Correios com a sua rede privada de franqueados. São, hoje, cerca de 1.400 empresas em todo país. Respondem por algo como 35% de todo o faturamento dos Correios.
As primeiras franquias foram celebradas em 1989. Proliferaram a partir de 1992. A parceria revelou-se proveitosa. Há, porém, um problema: a escolha dos franqueados é feita sem licitação.
Um defeito que, em 1994, o Tribunal de Contas da União detectou e determinou que fosse corrigido. Decorridos 14 anos da decisão do TCU, os Correios ainda não fizeram uma mísera licitação.

Daí a ação civil do Ministério Público Federal. Assina-a o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado. Pede que o Judiciário obrigue o governo a purificar a relação dos Correios com as franqueadas, realizando, finalmente, as licitações.
O procurador decidiu injetar as escutas telefônicas da PF nos autos para demonstrar ao Judiciário o quão promíscua são as relações dos Correios com as firmas de franquia.
As escutas, feitas com autorização judicial, compõem diligência batizada de "Operação Selo". É a segunda etapa da investigação deflagrada pelo escândalo dos Correios, aquele caso que desaguou, em 2005, no mensalão.
Os grampos revelam que a relação dos Correios com sua rede de franqueados se processa numa atmosfera em que o interesse público se mistura à conveniência privada e à esperteza política.

PS.: Via sítio do Jornal do Commercio.
parte de matéria escrita por Josias de Souza às 05h20